Coluna: “Fale agora ou eles te calarão para sempre!” Por: Robson Nascimento
O PL 2630, “Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet”, lei das fake news ou, como verdadeiramente é, lei da censura, pretende “combater a disseminação de conteúdo falso nas redes sociais, como Facebook, Twitter e nos serviços de mensagens privadas, como WhatsApp e Telegram, excluindo-se serviços de uso corporativo e e-mail.” Fonte: Agência Câmara de Notícias.
Em tese, essa lei, protegeria o cidadão de receber notícias falsas e o puniria caso compartilhasse notícias e informações consideradas falsas. E é aqui que está o grande problema, quem e como essas informações serão monitoradas? Eu sei, pelo próprio governo, pois só eles sabem o que é ou o que não é verdade (contêm ironia). O projeto é muito subjetivo, deixando a interpretação por parte das redes sociais, que estariam sendo obrigadas a fazer uma moderação, impedindo a publicação de conteúdo potencialmente criminoso, limitando e excluindo postagens, desencorajando as pessoas de exporem suas ideias simplesmente por saberem que haverá um policiamento.
Tanto as redes, como os cidadãos, ficariam com medo de punições. As redes, com seus algoritmos, limitaria o alcance e excluiria publicações por medo de multas e suspensões, as pessoas, por medo de processos, banimento de conta e risco de prisão, deixariam de usufruir de seu direito constitucional que é de expressar seus pensamentos e ideais.
A verdade muitas das vezes ofende. Um debate de ideias visa qualificar por meio de fatos aquilo que está em discussão. A verdade não pode ser relativa.
A liberdade de expressão é um direito constitucional, que garante a livre expressão, o livre pensamento, a opinião e a informação, não devendo ser censurada ou restrita por parte do Estado. Há também uma preocupação por parte de religiosos cristãos, ao pôr em risco suas liberdades. Com a desculpa de combate ao “discurso de ódio”, alguns trechos, passagens bíblicas e até pregações seriam censuradas por supostamente infringir “direitos fundamentais”, numa interpretação vaga, limitada e descontextualizada.
“Não é porque é versículos bíblicos, é devido ao seu conteúdo.” Afirmarão eles. Com este precedente, se criará mais leis com viés ideológico para censurar cada vez mais esse grupo. O texto também prevê algo como um “Ministério da Verdade”, uma entidade autônoma ficaria responsável por decidir o que é verdade ou mentira nas redes sociais. George Orwell, no livro distópico 1984, deve estar se contorcendo em seu túmulo agora. Em seu livro, um governo tirânico, um dispositivo era usado para monitorar tudo o que os seus cidadãos diziam ou faziam, além de 24 horas de propaganda do governo, um objeto de espionagem onde alguns tinha até medo de pensar contrário ao governo, pois achavam que poderiam ser lidos telepaticamente.
O “Ministério da Verdade” controla a realidade, onde 2+2=5, as percepções e vontade de seus cidadãos devem se adequar ao desejo das autoridades. Recomendo a leitura a todos para entender e compreender o risco dessa lei. George Orwell, previu isso no mundo e acertou precisamente. Como é de conhecimento de todos, Lula e o PT sempre tiveram vontade de controlar os meios de comunicação. A internet está cheia de suas declarações contra a liberdade de expressão.
A execução do projeto de poder do PT foi atrapalhado por vozes na internet, devemos seguir firme contra toda e qualquer ameaça as liberdades, esta que é intrínseca, inerente.
