Coluna Semanal: Dá com uma mão e tira com a outra. Por Robson Nascimento
“Dá com uma mão e tira com a outra”, ditado popular que expressa uma falsa caridade. É o que se percebe ao ler o texto da Reforma Tributária aprovada ontem à noite na Câmara dos Deputados.
O governo, às pressas, articulou e colocou o texto para votação sem antes uma análise mais profunda da PEC. Sem contar a estranheza de liberar, um dia antes, emendas para parlamentares que já somam mais de 5 bilhões de reais. É farra com o dinheiro dos pagadores de impostos que pouco verão o uso real do dinheiro liberado, uma vez que vai para os deputados federais, depois, sabe lá Deus, o que eles vão fazer.
O mais intrigante é que tais emendas eram duramente criticadas pelo PT, eles chamavam de “Bolsolão” e Orçamento Secreto, hoje, Lula administra o orçamento como se fosse seu cofrinho pessoal, comprando parlamentares com sede de dinheiro.
Voltando ao assunto da Reforma Tributária, alguns parlamentares de oposição criticaram a proposta por justamente não haver um debate mais amplo com a sociedade civil. De acordo com estimativa da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), a cesta básica pode chegar a uma alta de até 60% em média.
Alguns itens da cesta básica sofreriam grande alta, enquanto outras diminuiria. Segundo o relator, essa diferença ficaria em -1,7%. Confesso que achei muito cômico quando li essa parte da proposta, pois para uma mudança na lei, que se diz tão importante, -1,7% de queda, não seria percebido pela população, principalmente pelas mais carentes.
Outra coisa que me chamou muita atenção foi o aumento de impostos sobre produtos considerados nocivos à saúde como bebidas alcoólicas, cigarros, poluentes e pasmem, agrotóxicos. Se você não sabe, os que eles chamam de agrotóxicos de forma pejorativa, são, na realidade, defensivos agrícolas, responsáveis no combate a pragas na agricultura para o controle de organismos considerados prejudiciais à lavoura.
Graças ao aprimoramento dos defensivos, a produção de alimentos cresceu muito, a tecnologia na lavoura, permitiu que mais alimentos fossem ofertados, tanto para Brasil quanto para o mundo, tornando-os mais baratos e acessíveis.
Um aumento de impostos nesse setor, afetaria a competição do Brasil no exterior, comprometendo a balança comercial e consequentemente o PIB, este último salvo pelo agronegócio, e aumentaria o preço dos alimentos dentro país. É a verdadeira forma de dá com uma mão e tirar com a outra. A falsa sensação de uma reforma tributária, visa apenas mais arrecadação, aumento de impostos, comprometendo, como sempre, as classes mais pobres. É o governo do amor preocupado em contribuir com o aumento da pobreza no Brasil. Esse amor está custando caro.
A ideia de uma reforma tributária não é de hoje, há décadas se discute esse tema, mas toda vez que alguém tinha coragem de pôr em pauta o assunto, o Congresso, com coisas desnecessária, tomava lugar, empurrando com a barriga mais uma vez um assunto tão importante. Toda a cadeia de produção e serviços serão afetados pela reforma, uma vez que nosso sistema tributário é um dos mais complexos e burocráticos do mundo, esta reforma deveria vir com o intuído de melhorar a compreensão e a diminuição da carga tributária, não inverso. O Brasil precisa de uma reforma tributária, mas esta que está aí, só reforma os cofres do governo, e o tal conselho federativo é a prova disso, centralizando decisões de arrecadação e regulação, tirando a autonomia de estados e municípios quanto ao que fazerem com a arrecadação. Agora a proposta vai para o senado e lá, tomara, aquelas almas, consigam derrubar algumas bizarrices da nova lei.
