Família busca respostas após trabalhador cair de balsa de extração de areia e desaparecer no AM

Os familiares de Eliezer José Pereira da Costa, 37 anos, clamam para que continuem as buscas pelo trabalhador que desapareceu nas águas do Rio Puduari, no município de Novo Airão, na noite da última quarta-feira (7). De acordo com a esposa dele, Josiane Apolinário Nogueira, 32, seu marido estava trabalhando no rebocador de uma balsa quando ele caiu nas águas e até o momento, continua desaparecido.

Desde o dia 7 de junho, a família procura pelo homem que desapareceu nas águas. E com o passar dos dias, as esperanças de encontrá-lo vivo só diminuem. “A gente não sabe o que aconteceu e nós estamos muito tristes. O pai dele não consegue dormir e as filhas dele estão inconformadas sem saber o que aconteceu com o pai delas. Eu quero ao menos encontrar o corpo do meu marido”, clamou ela.

Família pede justiça

Eliezer José trabalhava como guinchador em uma balsa no meio do rio há sete anos. A mulher dele conta que a atividade consistia em retirar areia do fundo das águas e, por conta disso, ele trabalhava no meio do Rio Puduari. Ele e a família, de etnia Baré, são naturais da Comunidade Bom Jesus do Puduari, no município de Novo Airão, e estão juntos há 15 anos. O casal tem três filhas.

No último sábado (10), a comunidade fez uma manifestação para pedir justiça e, principalmente, reivindicar boas condições de trabalho. De acordo com Josiane, o marido trabalhava na extração de areia sem nenhum tipo de proteção, como colete salva-vidas ou coturnos. “A hora que a balsa chegasse eles tinham que trabalhar. A ordem era encher a balsa, não importava se estava chovendo, se estava sol, se era dia ou noite”.

O que diz o empregador X o que diz a Legislação

Segundo a empresa Amazon Brita, companhia onde Eliezer José trabalhava como guinchador, o apoio vem sendo dado à família. “Nós estamos dando todo apoio à família, inclusive com mergulhadores. Tudo o que eles precisarem, nós estamos fazendo. O trabalho dos mergulhadores continua, sim!”, afirmou um dos proprietários da empresa, Edson Batista.

Em relação às condições de trabalho, Edson afirma que os funcionários são orientados a utilizar os equipamentos de segurança, mas se negam a utilizá-los. “É difícil obrigar a pessoa a usar colete, só que agora, depois de um evento desse, é obrigação. A partir de agora, só quem usar o equipamento vai trabalhar. A maior dificuldade é fazer eles entenderem essa necessidade”, justificou ele.

De acordo com a legislação, é dever do empregador zelar pela vida do funcionário, mesmo quando há resistência por parte do empregado. “A Norma Regulamentadora nº 6 (NR-06) dispõe que o empregador deve fornecer gratuitamente os equipamentos de proteção individual (EPIs), além de exigir e fiscalizar o uso adequado por parte dos seus funcionários”, destacou o advogado especialista em direito do trabalho e sócio fundador do Lindoso e Lima Buchdid, Henrique Buchdid.

Segundo o especialista, existem normas que impõem a obrigação legal ao empregador de promover a segurança do trabalhador. E nesses casos, a família pode entrar com uma ação judicial contra a empresa.

Em outras palavras, ele comenta que não depende de dolo ou culpa na conduta adotada pelo funcionário durante o desempenho de suas atividades, “o que por si só seria suficiente para a condenação do empregador quanto ao pagamento de indenização por dano moral e material à família do trabalhador em questão”.

A advogada especialista em direito e processo do trabalho, Aline Laredo, acrescenta que a empresa também tem a obrigação de manter esses EPIs atualizados, ou seja, renovando-os constantemente, além de ser responsável pelo uso contínuo e correto.

“Na prática, algumas empresas enfrentam a resistência do empregado quanto ao uso. Nesses casos, a empresa deve punir esse empregado com advertência, suspensão e até uma justa causa, pois a segurança é obrigação da empresa. E toda essa resistência do empregado em não usar deve ser documentada e comprovada pela empresa, caso contrário, ela será responsabilizada da mesma forma”, explicou ela.

Buscas continuam

Ao A Crítica, o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) afirmou que, desde a última quinta-feira (08), realiza o trabalho de buscas para localizar um homem que caiu de uma balsa na Foz do Rio Puduari, área rural de Novo Airão (a 115 quilômetros da capital).

Ainda segundo o CBMAM, desde que as buscas foram iniciadas, os bombeiros militares estão realizando o trabalho com mergulhos submersos e de busca de superfície em todo o perímetro do local do desaparecimento da vítima.