PF faz operação ‘Cartel Zero’ em postos de combustíveis de Manaus
A Polícia Federal deflagrou a operação “Cartel Zero”, na manhã desta quarta-feira (19), em Manaus. A ação fiscaliza diferentes postos de combustíveis da capital, para identificar se as empresas estão estabelecendo preços parecidos para evitar a concorrência. A prática é proibida por lei.
A operação ocorre em conjunto com o Procon-AM e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
De acordo com a PF, estão sendo fiscalizados postos de combustíveis de diferentes franquias, selecionados aleatoriamente. “Utilizando-se a técnica de amostragem, que embasará a análise dos principais postos fornecedores da capital amazonense”, informou o órgão.
A prática de cartel é quando as empresas combinam preços, eliminando a concorrência. A lei brasileira classifica a atividade como crime contra a ordem econômica.
“A Polícia Federal entende que essa ação conjunta contribui para o combate e a prevenção do crime de cartel, garantindo a proteção dos direitos dos consumidores e a promoção de um ambiente concorrencial correto no setor”, afirmou a PF.
