Coluna: Os riscos do contrato de gaveta na aquisição de um imóvel. Por Cristiano Meneghetti
Você já deve ter ouvido falar na frase “quem não registra não é dono”, quando o assunto é imóvel, correto?
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Cristiano Meneghetti
Coluna: Adjudicação compulsória extrajudicial: inovação em prol da sociedade. Por Cristiano Meneghetti
Apesar do nome difícil, trata-se de uma nova ferramenta trazida pela criação do art. 216-B da Lei n. 6.015/1973
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Coluna: A utilização da usucapião extrajudicial para regularização de imóveis por Cristiano Meneghetti
Imagine a seguinte situação: Você adquire um imóvel por meio de um contrato de gaveta, ou seja, não é lavrada
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Dois anos da Lei do stalking: O crime de perseguição ameaçadora
Sancionada em 31 de março de 2021, o crime de stalking completou dois anos. A conduta está descrita no
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Posso mudar meu nome sem precisar entrar com uma ação judicial? SIM!
No passado o procedimento para mudança de nome era extremamente burocrático, dependendo do manejo de uma ação judicial. Era necessário
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Estelionato sentimental: o que fazer se for vítima desse crime
Também conhecido como estelionato afetivo, sentimental ou amoroso, o termo surgiu pela primeira vez em 2015, durante um processo que
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