Caso Flávio: Justiça absolve Paola Valeiko e impronuncia Alejandro Valeiko no processo
A Justiça do Amazonas absolveu Paola Valeiko Molina e impronunciou Alejandro Molina Valeiko no processo que julga os acusados pela morte do engenheiro Flávio Rodrigues, ocorrida em 2019. Eles são filhos da ex-primeira dama de Manaus, Elizabeth Valeiko, e eram réus na ação penal.
Os demais acusados, Elizeu da Paz de Souza e Mayc Vinicius Teixeira Parede, serão levados a júri popular. Já José Edvandro Martins de Souza também foi absolvido.
A decisão é do juiz Celso Souza de Paula, da 1ª Vara do Tribunal do Juri de Manaus, e foi proferida na sexta-feira (17). Para o magistrado não há indícios suficientes da participação de Alejandro Valeiko no homicídio do engenheiro.
No entanto, como ele foi impronunciado, o processo poderá ser reaberto contra ele caso surjam novas provas.
“(…) o conjunto probatório amealhado durante a fase de investigação e apresentadas durante a ação penal, não comprovam, em momento algum, os necessários indícios suficientes de autoria delitiva do acusado Alejandro, sem qualquer imputação precisa e da relevância de sua omissão para a criação do risco e do resultado posterior, tal qual exige o art. 13, § 2º, do Código Penal. Dessa forma, resta evidente ser caso de impronúncia do corréu Alejandro Molina Valeiko […], em razão da falta de demonstração dos indícios suficientes de autoria delitiva”.
Já em relação a absolvição sumária de Paola Vaileiko, que respondia por fraude processual, o magistrado entendeu que não houve dolo na sua conduta.
Segundo o Ministério Público do Amazonas (MPAM), ela teria limpado manchas de sangue no local do homicídio com o intuito de alterar o estado do imóvel, antes da realização da perícia.
“Necessário verificar a ausência de qualquer conduta tipificada como crime, portanto, o fato é totalmente atípico, especialmente porque ausente de dolo em sua conduta, legitimando o comando de sua absolvição sumária, nos termos do art. 397, III, do Código de Processo Penal”, decidiu.
Elizeu da Paz de Souza e Mayc Vinicius Teixeira Parede serão levados a júri popular. Os dois aguardarão o julgamento em liberdade. Já em relação à tentativa de homicídio de Elielton Magno, o juiz impronunciou Elizeu.
Em relação ao réu José Edvandro Júnior, que também foi absolvido, o juiz registrou: “A conduta do réu, pelo apresentado e colido em Instrução Processual, é a atípica, uma vez que o réu comunicou o que aconteceu, sem ter maiores detalhes, visto que não havia maiores informações naquele momento”.
Fonte: G1
