Julgamento de réus acusados de participação em chacina no Compaj tem início em Manaus

Três acusados de participação em uma chacina que aconteceu no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, no ano de 2002, quando 12 detentos e um agente penitenciário foram mortos, começam a ser julgados nesta segunda-feira (22), em Manaus. O julgamento, no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, terá apenas participação presencial um dos três réus em plenário: Marcos Paulo da Cruz. Os outros dois réus - Gelson Lima Carnaúba e Francisco Álvaro Pereira - serão interrogados por videoconferência, e acompanharão a sessão de julgamento pelo meio virtual, pois estão cumprindo pena em presídios federais, por condenações em outros processos. Apenas uma testemunha, arrolada pela defesa, deve prestar depoimento. A denúncia contra os acusados foi oferecida em 8 de novembro de 2002, pelo promotor de justiça Carlos Fábio Braga Monteiro. Os três réus já chegaram a ser julgados em sessão realizada no dia 8 de abril de 2011. Gelson Lima Carnaúba foi condenado a 120 anos de prisão; Marcos Paulo Cruz a 132 anos; e Francisco Álvaro, a 120 anos. A defesa dos réus recorreu das sentenças alegando nulidades processuais - no caso, a quebra da incomunicabilidade dos jurados -, e também a exasperação na quantidade da pena. Em 2015, o julgamento dos réus Gelson Carnaúba e Marcos Paulo da Silva foi anulado, mantendo a condenação de Francisco Álvaro. Em 30 de novembro de 2016, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recurso interposto pela defesa de Francisco Álvaro, determinou que fosse realizada nova sessão de julgamento. De acordo com a denúncia do Ministério Público, no dia 25 de maio de 2002, ocorreu uma rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim que durou 13 horas e resultou na morte de 11 detentos e um agente penitenciário. Em função da pluralidade de réus, houve desmembramento do processo principal.

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