Projeto de Lei de Alfaia visa levar terapia com cães a crianças e idosos

Em meados da década de 1950, a psiquiatra alagoana Nise da Silveira se tornava pioneira na terapia ocupacional. Seguindo a teoria junguiana, adotou métodos mais humanizados como alternativa aos tratamentos psiquiátricos agressivos utilizados em sua época. Entre tantas mudanças propostas pela Dra. Nise, é o procedimento que utiliza cães e gatos.

Seguindo esta metodologia, desenvolveu-se no campo científico diversos estudos que constataram a eficácia da Terapia Assistida Por Animais (TAA) como recurso terapêutico em abrigos, asilos, hospitais, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) etc.

Por entender a importância de políticas públicas que impulsionam terapias como essas, o vereador Eduardo Alfaia (PMN) propôs o Projeto de Lei nº 686/2021, intitulado como “Cinoterapia”. O texto discorre sobre a autorização da terapia assistida por cães, uma subdivisão da TAA, como intervenção terapêutica para crianças e idosos no âmbito de Manaus.

Nesta quinta-feira (22/23), o PL recebeu em plenário o parecer favorável e já foi encaminhado para a 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento da Câmara Municipal de Manaus (CMM).

Animais como terapia – Mesmo que a utilização desse método pareça recente, na verdade tem sido praticado desde o século XVIII, na Inglaterra, onde surgiram as primeiras teorias sobre a influência e a relação entre animais de estimação e deficientes mentais. O primeiro centro a possuir estas práticas era denominado York Retreat, e utilizava a técnica como forma de promover algumas atividades como a escrita, a leitura e o ato de vestir-se.

Esta metodologia concorda com os artigos mais recentes, o que têm levado, inclusive, a uma mudança de nomenclatura, como afirma a pedagoga Samanta Jaime, do Instituto AnimaPET:

“Os últimos estudos sobre o assunto nos têm feito entender que a visão sobre a utilização de animais pode ser ampliada, assim podemos adequar o termo para Intervenções Assistida Por Animais (IAAs). Hoje podemos contar não somente com a Terapia, mas também com mais três possibilidades que são: a Educação Assistida Por Animais (EAA) e as Atividades Assistidas Por Animais (AAA)”, contribuiu Samanta.

Por promover tantos benefícios, muitos países aderiram a esta intervenção terapêutica. No Brasil, diversos municípios já têm criado uma legislação específica que regulamenta esta modalidade defendida por muitos profissionais, como é o caso da fisioterapeuta Letícia Azevedo que afirma “o cão é um facilitador de estímulos tanto sensoriais, emocionais, físicos, auditivos, afetivos, proporciona a sensação de bem-estar e ajuda na socialização, tanto em crianças quanto em idosos. O animal traz a interação que a pessoa precisa, por meio de toques, da audição ou do visual, gerando estímulos no cérebro de um indivíduo que ainda não pode tê-los”, defendeu a Letícia.

Justificativa legal e social – O vereador Eduardo informou que desde o início de seu mandato tem levado a CMM vários debates concernentes a pessoas portadoras do espectro autista, além de propor políticas favoráveis a este público e suas respectivas famílias.

Entretanto, o seu projeto de Terapia Assistida por Cães visa alcançar um contingente ainda maior: além de focar em crianças e adultos com deficiências físicas e mentais, os objetivos secundários têm a pretensão de expor maior visibilidade e recursos para Centros de Treinamento de Animais, e valorizar os profissionais envolvidos como psicólogos, pedagogos, fisioterapeutas, veterinários, entre outros.

“O nosso objetivo é desenvolver uma parceria entre o poder público e outras entidades, com a finalidade de celebrar convênios com outras instituições públicas ou privadas, associações, hospitais veterinários, Organizações Não Governamentais, entre outros, como também possibilitar a aquisição de patrocínios e outros incentivos”, afirmou Alfaia.

O parlamentar informou que o Projeto terá também como consequência indireta, o controle de zoonoses, uma vez que possibilita que cachorros de rua sejam resgatados e devidamente cuidados para que haja a relação entre os seres humanos de forma segura.

“Temos nas ruas da nossa cidade um grande número de animais abandonados, e que poderiam ter um novo lar. Então, ao unirmos nessa plataforma pacientes, profissionais da saúde e educação e ONGs especializadas em animais, podemos vislumbrar uma realidade sem precedentes em nossa cidade”, assegurou o vereador.

A Associação Brasileira do American Terrier Pitbull (Região Norte), representada por Camilo Vasconcelos, afirmou que programas como este promovem saúde e educação, sendo a obrigação do Estado promovê-los.

“O Estado tem multifunções, entre elas está promover o bem-estar da sociedade, então, esta PL surge para garantir o direito do cidadão de ter as suas necessidades básicas atendidas, assim ajudará diversas pessoas que precisam de tratamento”, opinou Camilo.

O representante ainda garante que a Terapia Assistida Por Cachorros provoca melhoras nos quadros de ansiedade, depressão e/ou estresse, em poucos minutos, a normalização da pressão arterial, e estimula a produção de adrenalina e endorfina, hormônios responsáveis pelo bem-estar.

O texto do PL garante que o Poder Executivo crie mecanismos não apenas para a concretização do projeto, mas também para a facilitação do credenciamento das instituições, cadastros dos profissionais que executarão o serviço e também da população que será beneficiada, utilizando formulários na internet.