Apenas três, dos oito deputados federais pelo AM apresentam produtividade compatível ao cargo que exercem
Com salários mensais acima de R$ 30 mil, os deputados Pablo Oliveira (PSL), Átila Lins (PP), Sidney Leite (PSD), Bosco Saraiva (Solidariedade) e Silas Câmara (Republicanos) têm apresentado baixo rendimento na formulação de projetos de lei na Câmara dos Deputados. Juntos, o salário dos parlamentares somam R$ 168.815,00, além da cota parlamentar e do auxílio moradia. Os parlamentares exercem seus mandatos desde 2019 e permanecerão até 2023, quando esse ciclo se encerra. Os dados estão no site da Câmara dos Deputados.
Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil, a principal função dos deputados federais é a elaboração de leis acerca de assuntos de competência da União. O deputado Átila Lins, no entanto, é o que menos cumpre esta competência dentre os demais parlamentares. Em dois anos e meio, Lins teve apenas 180 Projetos de Lei aprovados. Em 2019, Átila Lins produziu 160 projetos de lei; no ano seguinte foram nove e em 2021 apenas 11. Em 2021, Átila Lins aprovou R$ 16,2 milhões em emendas orçamentárias.
O deputado federal Delegado Pablo Oliveira (PSL), em 2021, apresentou 29 projetos de lei, número inferior a 2020, quando apresentou 34. Seu maior engajamento com produção de projetos foi no primeiro ano de mandato, em 2019, quando apresentou 125 projetos. O Delegado começou a exercer cargo de comissão como 2° Vice-Presidente da Fiscalização Financeira e controle em março deste ano.
Aluguel de aeronave – Criticado por alugar aeronave pelo valor de R$ 82 mil em dezembro no ano passado, época em que os casos de Covid-19 voltaram a crescer no Brasil, o deputado Sidney Leite (PSD) também está na lista dos que menos contribuíram com elaboração de projetos de lei. No primeiro ano de mandato, o deputado constituiu 173 projetos, em 2020 apresentou 15 e em 2021, Leite apresentou 17 projetos até o momento.
Apontado como um dos beneficiados em um esquema que destinou R$ 2 milhões para compra de máquinas agrícolas, no governo Jair Bolsonaro, o deputado Bosco Saraiva (Solidariedade) soma em dois anos e meio de mandato o total de 289 projetos de lei, sendo 280 produzidos em seu primeiro ano na Câmara dos Deputados. Em 2020, o deputado submeteu à aprovação apenas cinco projetos, em 2021, até o momento, Saraiva apresentou quatro projetos de lei.
Cota parlamentar – Antes de completar seis meses no mandato, o deputado Silas Câmara já utilizou R$ 196.186,56 de sua cota parlamentar, o equivalente a 89% disponível para o ano de 2021, além de receber o auxílio moradia no valor R$ 33.763,00. O deputado Silas Câmara apresentou 403 PLs de 2019 a maio de 2021, sendo 306 em 2019; 16 no ano seguinte e 81 no primeiro semestre deste ano.
Produtividade – Apenas três dos oitos deputados federais do Amazonas apresentaram um quantitativo de projetos de lei mais adequado ao cargo que exercem no âmbito federal. Liderando a lista da produtividade está o deputado José Ricardo (PT), com o total de 1.270 propostas legislativas de sua autoria. Em 2019, o petista apresentou 603 Projetos de Lei; em 2020 foram 419 e, até o momento, foram 248 projetos de lei.
O ex-candidato à Prefeitura de Manaus em 2020, o deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos) tem o acumulado de 1.004 propostas legislativas apresentadas. Vice-líder do governo Bolsonaro, Alberto Neto apresentou no primeiro ano do mandato 463 PL. Em 2020, no ano em que concorreu à Prefeitura de Manaus, o deputado formalizou 411 propostas de lei. Em 2021, o deputado tem 130 projetos de lei até o momento.
Autor do Projeto de Lei 537/21, que define condições e limites ao Poder Executivo no que tange sobre alterações em alíquotas do Imposto sobre a Importação de Produtos Estrangeiros, o deputado Marcelo Ramos (PL) apresentou 549 projetos de lei até o momento. No ano passado, o parlamentar apresentou 141 propostas, já em seu primeiro ano na Câmara dos Deputados, Ramos apresentou 463 PLs.
Entre as obrigações, os deputados federais também têm como função criar emendar, alterar e revogar leis. As propostas de leis são discutidas e votadas na Câmara ou por comissões. Se aprovadas na Câmara, as medidas seguem para aprovação no Senado Federal, e por fim para a aprovação da presidência da República.
Fonte:
Por Juliana Freire
Fotos: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis
