Política Animal no Brasil e no Mundo por Victor Machado
O mundo hoje se encontra em constante mudança quando o assunto é Política Animal. Enormes mudanças estão acontecendo no mundo todo para deixar as leis contra maus-tratos cada vez mais severas, mas você me pergunta o que caracteriza o maus-tratos?
Existem várias condutas que podem caracterizar esse crime, tais como o abandono, ferir, mutilar, envenenar, manter em locais pequenos sem possibilidade de circulação e sem higiene, não abrigar do sol, chuva ou frio, não alimentar, não dar água, negar assistência veterinária se preciso, dentre outros.
O Brasil teve uma grande evolução na lei contra maus-tratos na esfera penal, o crime é previsto pelo artigo 32 da lei nº 9.605, com alteração da lei nº 14.064/2020, prevendo pena de reclusão de 2 a 5 anos, multa e proibição da guarda. Em caso de morte do animal, a pena pode ser aumentada em de ⅓ a ⅙.
A lei está mudando para melhor mas na teoria é bonita mas na prática funciona mesmo? Digo por experiência própria que não, a lei é excelente mas infelizmente é mal executada! Um exemplo que posso citar dos muitos que já presenciei, recebemos uma denúncia de maus-tratos sobre um rapaz que agredia o animal, na época eu era voluntário em um projeto de animais e prontamente fomos até o local com a polícia, chegando ao local o agressor dos animais estava presente e foi preso. Infelizmente o agressor foi solto mesmo com todas as evidências, vídeos, fotos e etc, o que jamais poderia ter acontecido.
O nosso país precisa melhorar muito para os animais possam ser tratados com dignidade e respeito, vejo um futuro que os animais terão os mesmo direitos dos seres humanos como acontece no Reino Unido onde o ex-primeiro-ministro Boris Johnson deu início a tramitação parlamentar da lei que promete reconhecer que os animais são seres com sentimentos.
O Animal Sentience Bill (ou Lei da Capacidade de Senciência Animal) estabelece a criação de uma Comissão de Senciência Animal para supervisionar que todos os departamentos governamentais garantam que suas medidas e políticas futuras não tenham um efeito adverso sobre o bem-estar dos animais como seres conscientes.
O pacote de leis e disposições propostas contempla o tratamento e a proteção de animais domésticos e selvagens, seu comércio internacional e um regulamento especial para a indústria pecuária. Uma nova divisão da polícia deve se especializar no combate ao roubo de animais de estimação, um fenômeno que teve um aumento particular em todo o Reino Unido durante a pandemia, depois que a demanda por companhia disparou os preços de cães e gatos.
O mundo está se adaptando conforme o tempo passa e a Política Animal cada vez mais tem voz e a voz dos “ser humaninhos” que não falam, somos nós protetores, colunistas, jornalistas e todos que amam os animai.
Todas as vidas importam e merecem respeito.
