Presidente da Aleam apresenta PL que determina condomínios a denunciarem práticas de violência doméstica
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado Roberto Cidade (PV), apresentou um Projeto de Lei que prevê a obrigatoriedade de condomínios residenciais e comerciais, conjuntos habitacionais e congêneres a comunicarem aos órgãos de segurança pública, quando houver em seu interior, a ocorrência ou indícios da ocorrência de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, […]