MPE ouve Antônio Andrade sobre gestão do Boi Garantido
Mesmo o Garantido trabalhando já para realização do Festival Folclórico de 2023, o Festival de 2022 ainda não terminou para agremiação. Nesta segunda-feira, 21, está prevista a realização de oitiva do Presidente Antônio Andrade na sede do Ministério Público do Estado (MPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Parintins. A notificação foi publicada na sexta-feira, 18, após a instauração de Inquérito Civil (IC) determinada pelo promotor de Justiça Ricardo Mitoso Nogueira Borges, procedimento gerado pela Notícia de Fato protocolada pelo ex-amo do Boi Garantido, Gaspar Medeiros, ainda no mês de julho.
Na portaria de instauração do IC, o promotor considera “a existência de indícios de possíveis irregularidades e ilicitudes na gestão da Associação Folclórica Boi Bumbá Garantido (AFBBG), além de desvios, malversação e ausência de prestação de contas das verbas públicas e patrocínios percebidos pela associação para a realização do 55º Festival Folclórico de Parintins, em 2022”.
Ainda na sexta-feira, 18, conselheiros fiscais foram ouvidos pelo Ministério Público do Estado do Amazonas. Nesta segunda-feira, será a vez do presidente Antônio Andrade ser ouvido pela promotoria de Justiça, conforme mostra o documento de notificação:
“NOTIFICA os senhores ANTÔNIO ANDRADE BARBOSA e IDA SILVA, presidente e vice-presidente da Associação Folclórica Boi Bumbá Garantido, podendo ser encontrados na sede da Cidade Garantido, Parintins/AM, para COMPARECEREM a esta 3ª Promotoria de Justiça, no dia 21/11/2022, às 14h00, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos fatos investigados nos autos do IC Nº 165.2022.0000216, portaria em anexo. Na oportunidade, esclarece-se que, querendo, poderão ser acompanhados de advogado, bem como que o não comparecimento poderá implicar a prática do crime de desobediência, previsto no art. 330 do Código Penal Brasileiro, sem prejuízo de imediata condução coercitiva, por parte da autoridade policial e seus agentes”, diz o documento.
O Inquérito Civil do MPE é um procedimento interno, no âmbito administrativo. Não tramita na esfera criminal, muito menos na judicial.
🗞Redação: Portal OnTime
Bnc
