“Os incentivos da zona franca diminuem desequilíbrios regionais.” Diz Alberto Neto sobre criação do grupo de trabalho da reforma tributária no Plenário

Antes de se reunirem pela primeira vez, o grupo criado para lutar pela reforma de proposta tributária a PEC 45/19, já provoca uma grande polêmica no Senado.

Para o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), o Amazonas está bem representado no grupo de trabalho, ao contrário dos estados da região Sul. Ele disse que apoia a presença dos parlamentares amazonenses se eles concordarem em estender os benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus para o resto do País.

O deputado Capitão Alberto Neto defendeu a presença de deputados amazonenses no grupo e os incentivos da zona franca como maneira de diminuir os desequilíbrios regionais.

“Nós não podemos comparar o norte do País, que é precário e em que falta infraestrutura, falta educação e falta investimento na saúde. Somos precários na logística, não tem cabimento querer comparar com o Rio Grande do Sul, com São Paulo. É irracional este argumento”, afirmou.

“E a Zona Franca de Manaus fez um grande papel, ocupou o nosso estado, reduziu a desigualdade regional. Na zona franca, batemos recorde de arrecadação. Hoje o estado do Amazonas doa mais para o governo federal do que recebe”, disse Capitão Alberto Neto.

A PEC foi apresentada pelo deputado Baleia Rossi de São Paulo. O texto extingue o IPI, o PIS, a Cofins, o ICMS e o ISS, todos incidentes sobre o consumo. No lugar deles, cria dois impostos.

O grupo de trabalho também vai analisar outro texto de reforma tributária, que está em tramitação no Senado (PEC 110/19).

A reforma tributária é uma prioridade do governo, de acordo com o deputado Rogério Correia (PT-MG), que defendeu a criação do grupo de trabalho.

🗞Redação: Portal OnTime
💻Por: Editor chefe